A regência de Dom Pedro, proclamação da república, e Primeiro Reinado

O caminho para a independência

-> As Cortes portuguesas começaram a se reunir em janeiro de 1821, antes mesmo da chegada dos representantes vindos do Brasil.

-> Como os deputados brasileiros eram minoria, as decisões tomadas favoreciam, em geral, os interesses de Portugal.

-> Entre as medidas determinadas estavam a transferência para Lisboa das instituições criadas no Brasil por D. João VI e a ordem para que o príncipe regente retornasse a Portugal.

-> Essas ações fortaleceram a ideia de independência entre os brasileiros.

-> No dia 9 de janeiro de 1822, as Cortes de Lisboa enviaram uma ordem exigindo que o príncipe regente Pedro I voltasse imediatamente a Portugal.

-> Ele se recusou a obedecer, em um episódio que ficou conhecido como Dia do Fico.

-> Após essa demonstração de resistência, o príncipe regente iniciou o processo de rompimento com Portugal.

-> As tropas portuguesas que não aceitaram jurar fidelidade a ele foram expulsas do Brasil.

-> Nesse cenário de tensão, pela primeira vez um brasileiro, José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), assumiu a liderança do ministério.

Radicais e conservadores

-> No período que antecedeu a independência do Brasil, começaram a se formar as correntes políticas que disputariam o poder na nova realidade do país.

-> Os parlamentares de orientação conservadora defendiam que o Brasil tivesse autonomia em relação a Portugal.

-> No entanto, eles não apoiavam a separação definitiva, ainda que fossem favoráveis à criação de uma Constituição.

-> Já os radicais se dividiam: alguns queriam a independência mantendo o regime monárquico, enquanto outros defendiam a instauração de uma República com voto popular.

A emancipação política do Brasil

-> A visão conservadora prevaleceu quando foi decidida a convocação de uma Assembleia Constituinte por meio indireto, sem participação popular, para elaborar a primeira Constituição brasileira.

-> Essa medida fazia parte do processo de ruptura com Portugal, pois, nesse momento, o príncipe regente já exigia que todos os que ocupassem cargos públicos declarassem apoio à causa da independência.

-> Além disso, D. Pedro passou a considerar como inimigas as tropas portuguesas enviadas para forçá-lo a regressar a Lisboa.

-> As Cortes portuguesas, por sua vez, enviaram comunicados ao Brasil anulando os decretos recentes do príncipe regente e reforçando a ordem para que ele retornasse imediatamente a Portugal.

-> Como resposta, José Bonifácio e a princesa Leopoldina enviaram mensageiros para encontrar D. Pedro, que estava em viagem a São Paulo.

-> No dia 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro foi alcançado pelos emissários e, nesse momento, proclamou a independência do Brasil, episódio que ficou conhecido como Grito do Ipiranga.

A transição após a Independência

-> A Proclamação da Independência foi apenas o primeiro passo no caminho para consolidar o Brasil como um Estado soberano.

-> Ainda era necessário obter o reconhecimento internacional da nova nação, tanto por parte de Portugal quanto das principais potências mundiais.

-> Além disso, era fundamental que os habitantes do próprio território — brasileiros e estrangeiros — aceitassem a separação política, evitando, assim, o risco de uma guerra civil.

-> Muitos portugueses que viviam no Brasil se recusaram a aceitar a independência, lutando em defesa da Coroa portuguesa nos chamados movimentos contrários à emancipação.

-> Entre eles, destacavam-se soldados do exército português que haviam permanecido na colônia desde a chegada da família real, em 1808, e que se tornaram um grande obstáculo para o novo governo.

-> Na então Província Cisplatina (atual Uruguai), tropas portuguesas dissidentes resistiram à Independência até 1823, quando foram derrotadas pelas forças brasileiras.

-> Em Salvador, uma esquadra portuguesa bloqueou a entrada da cidade pelo mar, mas foi combatida por terra pelas tropas brasileiras.

-> As tropas brasileiras conseguiram expulsar os invasores também em 1823.

-> O reconhecimento internacional do Brasil foi obtido por meio de negociações diplomáticas e acordos financeiros.

-> A Inglaterra foi o primeiro país europeu a reconhecer oficialmente a Independência, em 1825.

-> Antes disso, os britânicos haviam tentado, sem sucesso, condicionar o reconhecimento à extinção do tráfico de pessoas escravizadas, em troca de benefícios comerciais.

-> Os ingleses já participavam do processo de transição da antiga colônia para o Império, buscando manter as vantagens econômicas conquistadas durante o governo de D. João VI.

-> Os Estados Unidos, que viam benefícios na independência de mais uma colônia nas Américas, foram os primeiros a reconhecer oficialmente o novo Estado brasileiro, em maio de 1824.

-> Já o reconhecimento de Portugal ocorreu em agosto de 1825, mediante o pagamento de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas, conforme estabelecido no Tratado de Paz, Amizade e Aliança.

-> O valor foi obtido por meio de um empréstimo junto à Inglaterra, dando origem à primeira dívida externa do Brasil.

-> Maria Leopoldina, arquiduquesa da Áustria, foi a primeira imperatriz das Américas.

-> Ela se casou com D. Pedro de Alcântara — futuro D. Pedro I — em maio de 1817, por meio de uma aliança diplomática entre Portugal e o Império Austríaco.

Continuidade no Brasil após a Independência

-> O fato de D. Pedro I ser, ao mesmo tempo, imperador do Brasil e herdeiro do trono português fez com que a Independência tivesse um caráter de continuidade em relação ao período colonial.

-> A abertura dos portos brasileiros, ocorrida com a chegada da família real em 1808, já havia rompido o antigo pacto colonial, que impedia o comércio direto com outras nações.

-> Esse evento é considerado o primeiro passo rumo à independência do Brasil.

-> Durante o período imperial, o poder político continuou concentrado na figura do imperador, o que manteve vários traços da administração colonial.

-> Apesar disso, era necessário afirmar a soberania do novo país e criar bases próprias de governo.

-> Para consolidar o Brasil como uma nação independente, era essencial elaborar leis próprias e estabelecer um sistema administrativo distinto daquele que vigorava sob o domínio português.

-> Alguns historiadores, entretanto, apontam que essa ideia de continuidade não é totalmente precisa.

-> O Brasil manteve sua dependência econômica da Inglaterra — relação que se intensificou a partir de 1808.

-> No entanto, diversas transformações ocorreram nas áreas política, social, administrativa e religiosa, especialmente após a promulgação da primeira Constituição brasileira.

A Assembleia Constituinte

-> Um dos passos mais importantes para consolidar o Império do Brasil foi a criação da primeira Constituição do país.

-> Para isso, foi convocada uma Assembleia Constituinte, formada por parlamentares eleitos com o objetivo de redigir a nova lei fundamental.

-> As reuniões começaram em maio de 1823.

-> A maioria dos deputados que compunha a Assembleia possuía uma visão política conservadora, enquanto os mais radicais estavam presos ou exilados.

-> Os mais radicais eram defensores de ideias republicanas e participantes de revoltas.

-> Apesar das diferenças ideológicas, a maior parte dos constituintes concordava que era necessário limitar os poderes do imperador.

-> Um dos principais pontos discutidos era impedir que o Poder Executivo, representado por D. Pedro I, tivesse autoridade para dissolver a Câmara dos Deputados.

-> Outra questão que gerou grande conflito entre a Assembleia e o imperador foi a proposta de restringir o poder de veto de D. Pedro I.

-> Os parlamentares queriam que ele não pudesse vetar, de forma absoluta e sozinho, leis aprovadas pela Câmara.

-> Incomodado com a possibilidade de ver sua autoridade diminuída, o imperador reagiu com firmeza:

-> Em 12 de novembro de 1823, mandou o exército invadir a Assembleia, dissolveu o grupo constituinte e ordenou a prisão de alguns deputados.

-> Após a dissolução, D. Pedro I nomeou um grupo restrito de juristas de sua confiança para redigir uma nova Constituição, de acordo com seus interesses políticos.

-> Assim, em 1824, foi outorgada — ou seja, imposta pelo imperador — a primeira Constituição brasileira.

A Constituição

-> A primeira Constituição do Brasil estabeleceu que o governo seria monárquico e hereditário, ou seja, comandado por um rei — no caso, o imperador — e transmitido de pai para filho.

-> O documento também trouxe mudanças em relação às questões religiosas.

-> A Religião Católica Apostólica Romana foi definida como religião oficial do Estado.

-> No entanto, os seguidores de outras crenças poderiam praticar seus cultos em particular, desde que não construíssem templos ou igrejas públicas.

-> Além disso, a Constituição garantiu igualdade de todos perante a lei, liberdade de pensamento e de expressão, e determinou a oferta de ensino primário gratuito para todos os cidadãos.

-> Outra importante mudança foi a transformação das antigas Capitanias em Províncias, cujos presidentes seriam escolhidos e nomeados pelo imperador, reforçando o poder central do governo imperial.

Quem podia votar?

-> As eleições do período imperial serviam apenas para escolher os membros do Parlamento, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

-> O voto era indireto, ou seja, os cidadãos que tinham direito a votar participavam de uma primeira eleição (primária) para escolher representantes — o corpo eleitoral.

-> O corpo eleitoral depois realizava uma segunda votação (secundária), elegendo os deputados.

-> Além de indireto, o voto também era censitário, o que significa que apenas os homens com mais de 25 anos e que comprovassem uma renda mínima anual de 100 mil-réis podiam votar.

-> Os escravizados libertos também podiam participar, desde que atingissem essa mesma renda exigida.

-> Entretanto, para votar nas eleições secundárias, aquelas que escolhiam os membros da Câmara dos Deputados, era preciso ter uma renda mínima de 400 mil-réis e nunca ter sido escravizado.

-> As mulheres não eram mencionadas na primeira Constituição brasileira, o que, na prática, significava sua exclusão da vida política.

-> A ausência de qualquer referência feminina na Carta já funcionava como uma forma de proibição implícita.

-> Quanto aos analfabetos, eles não eram legalmente impedidos de votar, mas precisavam ser homens livres e atender aos critérios de renda estabelecidos pelo sistema censitário.

Os quatro poderes

-> A primeira Constituição brasileira acrescentou um novo poder aos tradicionais Executivo, Legislativo e Judiciário: o Poder Moderador.

-> Esse novo poder foi criado como uma forma de garantir ao imperador uma autoridade superior sobre os demais.

-> Esse poder funcionava, na prática, como uma resposta de D. Pedro I à tentativa de limitar seu poder no projeto de Constituição elaborado pela Assembleia Constituinte — que ele havia mandado dissolver.

-> Com o Poder Moderador, o imperador passou a concentrar quase todos os poderes políticos do país.

-> Segundo a Carta Constitucional, o Poder Executivo seria exercido diretamente pelo imperador.

-> O Poder Legislativo, por sua vez, era composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

-> Os senadores eram escolhidos de forma vitalícia: em cada província, formava-se uma lista tríplice de candidatos eleitos, e o imperador escolhia um deles para o cargo.

-> Já os deputados eram eleitos indiretamente, com mandatos temporários.

-> A Constituição também instituiu o Conselho de Estado.

-> O Conselho de Estado era um órgão composto por um grupo seleto de conselheiros nomeados pelo imperador.

-> Esses conselheiros eram responsáveis por assessorá-lo em decisões de grande importância, como questões de guerra ou assuntos administrativos relevantes.

-> Para integrar o Conselho, o cidadão precisava ser brasileiro, ter pelo menos 40 anos de idade e renda anual mínima de 800 mil-réis.

-> Assim como no Conselho de Estado, os membros do Poder Judiciário também eram nomeados diretamente pelo imperador, sem eleições ou listas de candidatos.

-> Essa concentração de autoridade demonstrava que o Poder Moderador era o instrumento que garantia ao imperador o controle sobre todo o governo, reforçando sua posição como figura soberana do Império.

O Poder Moderador

-> Além dos três poderes tradicionais — Executivo, Legislativo e Judiciário —, a Constituição instituiu o Poder Moderador, que concedia ao imperador amplas atribuições.

-> Por meio desse poder, o monarca podia nomear e destituir os presidentes das províncias, as autoridades religiosas, os senadores, os membros do Conselho de Estado e os ministros do Executivo.

-> O Poder Moderador também tornava o imperador inimputável, ou seja, ele não poderia ser responsabilizado judicialmente por seus atos.

-> Além disso, o imperador tinha o direito de dissolver a Câmara dos Deputados, convocar novas eleições e aprovar ou vetar as decisões do Legislativo.

-> A base teórica desse poder foi elaborada pelo filósofo suíço Benjamin Constant, que propôs uma divisão do Poder Executivo em duas instâncias:

-> Uma seria exercida pelos ministros do rei, responsáveis pelas decisões políticas e administrativas.

-> A outra ficaria sob o comando do monarca, que atuaria como mediador das decisões, representando o interesse nacional.

-> De acordo com o pensamento de Constant, o Poder Moderador deveria funcionar como um instrumento de equilíbrio entre os três poderes, colocando o rei na posição de porta-voz do povo e árbitro das divergências políticas.

-> Na prática, porém, o Poder Moderador no Brasil — conforme definido pela Constituição de 1824 — se distanciou da teoria original, pois concentrou poderes excessivos nas mãos do imperador, conferindo-lhe uma autoridade de caráter absolutista.

A Confederação do Equador

-> A dissolução da Assembleia Constituinte e a imposição da Constituição de 1824 causaram grande insatisfação em Pernambuco, onde as ideias republicanas da Revolução de 1817 ainda permaneciam vivas.

-> Entre os principais líderes liberais contrários ao governo de D. Pedro I estavam o cirurgião e deputado Cipriano Barata e o frade Joaquim da Silva Rabelo, conhecido como Frei Caneca.

-> Cipriano Barata foi participante da Conjuração Baiana e da Revolução Pernambucana.

-> Ambos criticavam duramente o regime imperial por meio de jornais clandestinos, como o Sentinela da Liberdade e o Typhis Pernambucano.

-> A partir dessas ideias e críticas, surgiu a Confederação do Equador, um movimento separatista liderado por padres, militares, políticos e intelectuais pernambucanos, que logo se espalhou por outras províncias do Nordeste.

-> Contudo, Cipriano Barata foi preso logo após o fechamento da Constituinte, o que o impediu de participar diretamente da revolta.

-> Já Frei Caneca teve atuação destacada no movimento, ao lado de Manoel de Carvalho, membro de uma influente família da elite pernambucana e líder reconhecido entre os opositores do Império em 1824.

O estopim da revolta

-> A nomeação de um novo presidente para a província de Pernambuco desencadeou o início da insurreição.

-> Insatisfeita, a elite política local destituiu o presidente Pais Barreto e elegeu Manoel de Carvalho em seu lugar.

-> Em 2 de julho de 1824, os revoltosos, liderados por Manoel de Carvalho, proclamaram a Confederação do Equador.

-> O objetivo era formar um governo independente que unisse as províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com planos de, posteriormente, integrar também o Piauí e o Pará.

O desfecho

-> Os confederados resistiram bravamente aos ataques das tropas imperiais, mas foram derrotados gradualmente em todas as províncias.

-> O movimento chegou ao fim em novembro de 1824.

-> Ao todo, 31 participantes foram condenados à morte, entre eles Frei Caneca, que foi executado por fuzilamento, já que o carrasco se recusou a enforcá-lo.

-> O líder Manoel de Carvalho conseguiu fugir em um navio inglês antes da derrota definitiva.

-> Como punição, o imperador D. Pedro I ordenou que Pernambuco — que já havia perdido a Comarca de Alagoas após a Revolução de 1817 — também cedesse a Comarca do Rio de São Francisco, sofrendo uma redução significativa de seu território e de suas riquezas.

Instabilidades no governo imperial

-> Desde a Proclamação da Independência, o governo imperial enfrentou graves dificuldades políticas e econômicas.

-> Diversos conflitos locais surgiram em oposição ao autoritarismo de D. Pedro I e ao próprio sistema monárquico, ao mesmo tempo em que o país sofria com problemas financeiros.

-> Entre os problemas financeiros estavam a desvalorização da moeda, que resultou em inflação e aumento do custo de vida para a população.

-> Enquanto os preços dos produtos de consumo interno subiam, as principais mercadorias de exportação — como café, algodão, cacau e fumo — sofriam queda nos preços internacionais.

-> Esse cenário foi agravado pelas exigências da Inglaterra.

-> A Inglaterra impôs ao Brasil a manutenção de uma tarifa de apenas 15% sobre os produtos ingleses, reduzindo a arrecadação de impostos e aprofundando a crise financeira do Império.

A Guerra da Cisplatina

-> Em 1825, uma rebelião regional proclamou a independência da província da Cisplatina, localizada no extremo sul do Brasil.

-> Essa região já havia sido motivo de disputa entre Brasil e Espanha por muitos anos e fora anexada ao território brasileiro em 1817, durante o reinado de D. João VI.

-> Entretanto, os habitantes do antigo Vice-Reino do Rio da Prata — correspondente à atual Argentina e Uruguai — consideravam a Cisplatina parte de seu território.

-> Por isso, revoltosos locais lutaram pela união da província às Províncias Unidas do Rio da Prata (futuro Estado argentino).

-> Em resposta, o Império do Brasil declarou guerra ao governo de Buenos Aires, dando início a um conflito que se estendeu até 1828.

-> Na batalha de Ituzaingó, travada em 1827, cerca de 1.200 soldados brasileiros morreram, marcando um dos episódios mais sangrentos da guerra.

-> Com mediação da Inglaterra, foi assinado um tratado de paz.

-> O tratado de paz previa a criação da República Oriental do Uruguai como um Estado independente, sob a condição de que fosse garantida a livre navegação do Rio da Prata e de seus afluentes.

Consequências

-> O término da guerra agravou ainda mais a crise do governo de D. Pedro I.

-> Os altos custos do conflito aumentaram o endividamento do Império, levando à desvalorização da moeda e à emissão excessiva de papel-moeda.

-> Essa política financeira desastrosa acabou provocando o fechamento do Banco do Brasil em 1829, símbolo da profunda instabilidade econômica e política que marcava o período.

A abdicação de D. Pedro I

-> A abdicação de D. Pedro I em 1831 ocorreu em meio a uma grave crise política e financeira.

-> Essa crise foi marcada pelo conflito entre liberais e absolutistas tanto entre os deputados quanto nas populações urbanas.

-> Os liberais, predominantes nas cidades, aceitavam a monarquia, mas defendiam que os poderes do imperador fossem limitados pela Constituição, posicionando-se assim como oposição ao governo central.

-> Já os absolutistas, em sua maioria portugueses, apoiavam a concentração de autoridade nas mãos do imperador.

-> O Exército, formado em grande parte por membros da camada mais pobre da população, também se afastou de D. Pedro I.

-> Os militares estavam insatisfeitos com as derrotas nas guerras, os baixos salários e a rigidez da disciplina militar, o que enfraqueceu ainda mais o apoio ao imperador.

-> Após a morte de D. João VI, em 1826, cresceu no Brasil a suspeita de que D. Pedro I poderia submeter novamente o país a Portugal, já que ele era primeiro na linha de sucessão do trono português.

-> Em março de 1831, durante seu retorno ao Rio de Janeiro vindo de Minas Gerais, o imperador foi recebido com festas pelos absolutistas.

-> Os liberais reagiram com protestos, promovendo tumultos que duraram cerca de cinco dias.

-> O episódio ficou conhecido como a “Noite das Garrafadas”, em que adversários se enfrentaram lançando garrafas de vidro uns contra os outros.

-> Diante da pressão política e social, D. Pedro I abdicou do trono em 7 de abril de 1831, transferindo o poder a seu filho, D. Pedro II, que tinha apenas cinco anos de idade na época.