O processo de emancipação política do Brasil

Tentativas de independência

-> No fim do século XVIII, a Inglaterra vivia um expressivo crescimento econômico, impulsionado pela expansão do sistema fabril.

-> A produção cada vez maior de tecidos exigia dinamismo nos negócios: era necessário ampliar o acesso a matérias-primas e conquistar novos mercados para a venda dos produtos.

-> Além disso, era fundamental garantir a abertura comercial para que os bancos ingleses pudessem aplicar e multiplicar seus lucros.

-> Enquanto isso, antigas potências coloniais, como Portugal e Espanha, atravessavam um período de estagnação econômica, dependendo cada vez mais das riquezas vindas de suas colônias.

-> Nesse contexto, as tensões entre metrópoles e colônias se intensificaram, fragilizando o sistema colonial.

-> Diversos grupos sociais, ainda que com interesses diferentes, acumulavam insatisfações.

-> Entre eles estavam grandes proprietários rurais, militares de baixa patente, bacharéis, artesãos, comerciantes e intelectuais.

-> Muitos eram inspirados pelas ideias iluministas.

-> Para intelectuais, artesãos e profissionais liberais, ganhavam destaque os ideais de liberdade e igualdade.

-> Esse intelectuais defendiam maior participação política, ampliação dos direitos de cidadania e até mesmo a abolição da escravidão.

-> Já para os grandes proprietários de terras e membros da elite econômica, o atrativo estava no liberalismo.

-> O liberalismo significava independência frente às imposições da Coroa, como a cobrança de impostos e o controle rigoroso sobre o comércio.

-> Exemplos próximos, como a independência das Treze Colônias (futuro Estados Unidos) e a independência do Haiti, serviram de inspiração para dois movimentos de caráter republicano no Brasil no final do século XVIII.

-> Esses movimentos foram a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana.

A Inconfidência Mineira

-> No final do século XVIII a exploração do ouro em Minas Gerais entrou em declínio.

-> A Coroa portuguesa já não conseguia manter estável a arrecadação de impostos, e muitos colonos estavam afundados em grandes dívidas.

-> Em 1788, espalhou-se pela capitania a notícia de que o governador pretendia aplicar a derrama.

-> A derrama era a cobrança forçada de tributos sobre a produção de ouro para recuperar os valores atrasados.

-> Essa medida atingia sobretudo a elite mineradora, principal devedora da Coroa.

-> Em 1789, inspirados pelo exemplo da independência dos Estados Unidos, fazendeiros, mineradores, advogados, religiosos e militares começaram a se reunir secretamente para articular a independência de Minas Gerais.

-> Os envolvidos, entretanto, não tinham um projeto definido para o futuro país.

-> Concordavam sobre a adoção da república e da liberdade econômica, mas não pretendiam promover mudanças sociais profundas, como a abolição da escravidão.

-> O movimento, no entanto, nunca chegou a se concretizar: um dos conspiradores delatou os companheiros às autoridades em troca do perdão de suas dívidas.

-> Os inconfidentes foram presos e julgados.

-> A maior parte recebeu como pena o exílio, e apenas um deles foi condenado à morte por enforcamento: Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, um militar de baixa patente.

A construção de Tiradentes como herói

-> A Inconfidência Mineira não alcançou seu objetivo de tornar Minas Gerais independente e instituir a república.

-> No entanto ela deu origem à construção de um dos maiores heróis nacionais: Tiradentes.

-> Essa valorização, no entanto, só começou mais de cem anos depois, com a proclamação da República, em 1889.

-> Após a independência do Brasil, conquistada em 1822, o país permaneceu como monarquia até 1889.

-> Nesse ano, um golpe militar apoiado pela elite do Sudeste instaurou o regime republicano.

-> Contudo, para grande parte da população, a ideia de acabar com a monarquia ainda era estranha.

-> Assim, tornou-se necessário criar símbolos de união nacional que ajudassem a legitimar e consolidar o novo governo.

-> Com esse propósito, o regime republicano renovou os símbolos nacionais — como a bandeira — e escolheu novos heróis.

-> Tiradentes foi a figura histórica que mais se ajustava ao ideal republicano: era militar, originário do Sudeste, sem vínculos aristocráticos, e havia sacrificado a vida por um ideal de liberdade e de república.

-> Sua execução contribuiu para a imagem de mártir.

-> Essa imagem foi reforçada pelo modo como passou a ser representado artisticamente, com traços semelhantes aos usados nas representações de Jesus Cristo.

A Conjuração Baiana

-> Nove anos após a Inconfidência Mineira, um novo movimento emancipacionista surgiu na Colônia: a Conjuração Baiana.

-> Uma das causas imediatas dessa revolta foi a ocupação de terras destinadas à produção de alimentos pela grande lavoura açucareira.

-> A lavoura açucareira passava por um período de expansão após anos de declínio.

-> Esse processo elevou o custo de vida e trouxe a fome para a população mais pobre da capitania.

-> Embora inicialmente articulado por membros da elite, o movimento logo se espalhou entre as camadas populares, especialmente entre os alfaiates.

-> Por esse motivo também ficou conhecido como Revolta dos Alfaiates.

-> Inspirada pelos ideais iluministas e pela Revolução Francesa, a Conjuração Baiana tinha como objetivo inicial proclamar a independência da Bahia e instituir uma república liberal.

-> No entanto, teve lideranças de homens das classes populares, como Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luiz Gonzaga e João de Deus.

-> Com esses líderes propostas de caráter mais revolucionário foram incorporadas.

-> Com esses líderes, a abolição da escravidão e a igualdade entre brancos e negros passaram a ser reivindicações centrais de grande parte dos conjurados.

-> Assim como ocorreu na Inconfidência Mineira, o movimento foi desmantelado pela infiltração de espiões, o que levou à prisão de seus integrantes.

-> Os quatro líderes populares foram condenados à morte por enforcamento, e seus corpos, esquartejados e expostos publicamente em Salvador, repetindo o exemplo do que havia acontecido em Minas Gerais com Tiradentes.

-> Os demais envolvidos receberam penas de prisão, exílio ou castigos corporais em praça pública.

-> É importante destacar que todos os principais líderes da revolta eram negros livres, filhos de escravizados alforriados.

-> Isso explica seu forte engajamento na luta pela república e pela liberdade dos escravizados.

-> Sua execução ocorreu em 8 de novembro de 1799, na Praça do Hospício de Nossa Senhora da Piedade, em Salvador.

-> A brutalidade das punições impostas pela Coroa tinha como objetivo servir de exemplo e conter novas revoltas.

-> Isso porque, naquele mesmo período, a independência do Haiti estava em pleno andamento.

-> A independência do Haiti foi liderada por escravizados.

A vinda da família real para o Brasil

-> Em 1804, após se autoproclamar imperador, Napoleão Bonaparte tomou diversas medidas para fortalecer a economia e a burguesia francesas.

-> Entre elas, estava o enfrentamento à hegemonia inglesa na Europa.

-> Inicialmente, Napoleão tentou invadir a Inglaterra, mas não conseguiu superar o poderio da marinha britânica, sendo derrotado na Batalha de Trafalgar (1805), na costa da Espanha.

-> Como alternativa, decretou em 1806 o Bloqueio Continental, que proibia os países europeus de comercializar com os ingleses, buscando enfraquecer economicamente o Reino Unido.

-> No ano seguinte, em 1807, Napoleão determinou a invasão da Espanha — até então sua aliada — para garantir a eficácia do bloqueio.

-> Nesse contexto, D. João VI, príncipe regente de Portugal, se viu diante de um dilema:

-> Ele viu que se apoiasse o Bloqueio Continental, entraria em confronto com os ingleses;

-> No entanto, caso se recusasse, corria o risco de ser atacado pelos franceses e até capturado, como havia acontecido com o rei da Espanha.

-> Além disso, D. João sabia que a economia portuguesa dependia fortemente da Inglaterra e que as forças militares lusitanas não tinham condições de resistir a uma reação britânica.

-> A solução encontrada foi executar um antigo plano: transferir a sede da monarquia portuguesa para o Brasil.

-> Assim, após meses de preparação secreta, a família real e toda a administração do reino embarcaram rumo à colônia em novembro de 1807, com apoio e escolta da marinha inglesa.

A abertura dos portos e os acordos com a Inglaterra

-> Pouco tempo após sua chegada a Salvador, em 1808, D. João VI decretou a abertura dos portos brasileiros às chamadas “nações amigas”.

-> Na prática, isso significava que países como a Inglaterra passavam a ter o direito de negociar diretamente com o Brasil, rompendo o antigo sistema de monopólio colonial português.

-> Dois anos depois, em 1810, o príncipe regente tomou uma nova medida:

-> Ele reduziu a tarifa sobre os produtos ingleses de 24% para 15%, valor inferior até mesmo ao imposto cobrado dos comerciantes portugueses (16%).

-> Além disso, sob pressão inglesa, Portugal se comprometeu a restringir gradualmente o tráfico de africanos escravizados, até sua futura extinção.

-> Essas exigências da Inglaterra tinham objetivos claros.

-> O fim progressivo da escravidão visava substituir o trabalho cativo pelo trabalho livre, aumentando o número de consumidores para os produtos industrializados.

-> Já a redução nas tarifas de importação funcionava como uma forma de pagamento indireto pelo apoio inglês à vinda da Corte portuguesa para o Brasil, assim como pela defesa de Portugal e pela expulsão das tropas francesas, conduzida pelos britânicos.

A Corte portuguesa no Rio de Janeiro

-> A transferência da Corte para o Brasil elevou gradualmente a importância da colônia dentro do império português.

-> As mudanças não se restringiram ao campo econômico e administrativo, mas também transformaram a vida cultural.

-> A criação de bibliotecas e teatros, a abertura do Banco do Brasil, o acesso facilitado a livros e a circulação do primeiro jornal impresso no território brasileiro foram algumas das novidades que alteraram a rotina da população.

-> Durante o período em que D. João VI permaneceu no Brasil, a população do Rio de Janeiro praticamente dobrou, passando de 50 mil para 100 mil habitantes.

-> Entre os recém-chegados não estavam apenas portugueses, mas também imigrantes de outras nações europeias, além de profissionais liberais, artesãos, cientistas, naturalistas e artistas.

-> Um dos visitantes mais célebres foi o botânico francês Auguste de Saint-Hilaire (1779-1853), que entre 1816 e 1822 catalogou cerca de 24 mil espécies de plantas e 6 mil de animais.

-> Nesse mesmo período, em 1816, chegou a chamada Missão Artística Francesa, formada por pintores, gravadores, escultores e arquitetos.

-> Entre seus membros estavam Jean-Baptiste Debret (1768-1848) e Nicolas-Antoine Taunay (1755-1830), responsáveis por importantes registros históricos e artísticos do Brasil joanino.

-> Entretanto, a instalação da Corte também trouxe dificuldades para a população local.

-> Logo nos primeiros dias, muitos edifícios e casas particulares foram desapropriados para acomodar membros da família real e de sua comitiva.

-> Nessas residências, marcava-se a inscrição “PR”, sigla de “Príncipe Regente”, que significava a ordem de desocupação.

-> Em forma de protesto, a população passou a interpretar a sigla como “ponha-se na rua”.

-> Por fim, em 1815, o príncipe regente elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves.

-> Isso, na prática, transformava a antiga colônia em uma extensão formal do reino português.

As revoluções liberais e o processo de independência do Brasil

-> Como já vimos, o Iluminismo foi um movimento intelectual do século XVII que criticava o Antigo Regime e lançou as bases do Liberalismo.

-> Entre seus principais princípios estavam a defesa da liberdade econômica e a ideia de que os governos se formavam por um contrato entre os cidadãos.

-> Assim, os governantes não deveriam ter poder absoluto, mas sim estar submetidos às leis.

-> Após a Revolução Francesa, esses ideais se espalharam pela burguesia em várias partes da Europa, inspirando diferentes movimentos revolucionários que surgiram a partir de 1820.

-> O Liberalismo também teve grande influência nos processos de independência na América, ainda que muitas vezes fosse adaptado aos interesses das elites locais.

-> No Brasil, essa ideologia teve papel central no caminho rumo à independência.

A Revolução Pernambucana

-> Vimos anteriormente que os principais movimentos emancipacionistas do século XVIII, como a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, não chegaram a passar do estágio de conspiração.

-> Já em Pernambuco, no início do século XIX, surgiu um movimento que foi além: a Revolução Pernambucana de 1817, que conseguiu tomar o poder por um curto período.

-> Na época, Pernambuco era uma das capitanias mais ricas, com destaque na exportação de açúcar e algodão.

-> Porém, grande parte de seus recursos era enviada ao Rio de Janeiro para custear os elevados gastos decorrentes da transferência da Corte portuguesa.

-> As despesas cresceram pela manutenção da estrutura administrativa da Coroa e pela construção de prédios públicos no Rio.

-> As despesas cresceram também pelo aumento do exército, reforçado com tropas portuguesas enviadas às principais cidades da colônia.

-> A elite pernambucana, cujos filhos costumavam estudar na Europa, retornava influenciada pelas ideias iluministas.

-> Nessas circunstâncias, surgiram críticas cada vez mais fortes ao domínio português, discutidas em espaços como as lojas maçônicas.

-> Nesses locais também eram elaborados planos para transformar Pernambuco em uma república independente.

O estopim da Revolução

-> A Revolução vinha sendo articulada há algum tempo, mas acabou começando antes do previsto.

-> Isso aconteceu quando os rumores sobre a conspiração chegaram ao conhecimento do governador da capitania, que ordenou a prisão dos envolvidos.

-> O militar brasileiro José de Barros Lima (1764-1817), participante do movimento, recusou-se a ser preso por seu superior, o português Manuel Joaquim Barbosa de Castro (1821-1911), e o assassinou.

-> Esse episódio foi o estopim do levante, que logo contou com a adesão de outros conspiradores e o apoio popular.

-> Os revolucionários eram um grupo composto por intelectuais, maçons, padres carmelitas, grandes proprietários de terras e comerciantes.

-> Os revolucionários tomaram o Recife, proclamaram a República e instituíram um governo provisório em 6 de março de 1817.

-> Em seguida, o movimento se espalhou para Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.

-> Entre as motivações e expectativas dos revoltosos estavam a defesa da igualdade de direitos, a possível abolição da escravidão e maior autonomia na gestão das riquezas de Pernambuco.

-> Após a proclamação da República, os líderes decretaram a liberdade religiosa, a separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a liberdade de imprensa e a redução de alguns impostos.

-> Contudo, a questão da libertação dos escravizados gerou impasse, devido ao conflito de interesses entre os grandes proprietários de terras e os demais revolucionários.

-> Tropas fiéis à Coroa foram enviadas para sufocar a revolta.

-> Cercaram Pernambuco por terra e pelo mar, bloqueando o porto do Recife.

-> Após cerca de dois meses de resistência, os revolucionários foram derrotados.

As punições

-> As represálias contra os participantes da Revolução Pernambucana foram extremamente severas, semelhantes às aplicadas aos conjurados do final do século XVIII.

-> Dos condenados, nove foram enforcados e quatro fuzilados, entre eles alguns padres carmelitas que haviam aderido ao movimento e até participado do exército revolucionário.

-> Os corpos foram esquartejados e exibidos publicamente no Recife, como forma de intimidação.

-> Estima-se que cerca de 300 revolucionários tenham morrido em combate, enquanto outros 100 foram condenados ao degredo.

A Revolução Liberal do Porto

-> Com a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte, em 1814, não havia mais justificativas para a permanência da Corte portuguesa no Brasil.

-> O príncipe regente, entretanto, relutava em regressar a Portugal.

-> O príncipe regente sustentou sua permanência ao elevar o Brasil, em 1815, à condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

-> Dessa forma, o Brasil deixava oficialmente de ser uma colônia.

-> Enquanto isso, Portugal atravessava uma grave crise política, administrativa e econômica.

-> Essa crise em Portugal culminaria na eclosão da Revolução Liberal de 1820.

-> A ausência do príncipe regente desde 1808 havia aumentado o descontentamento da população portuguesa com o governo provisório chefiado pelo oficial inglês William Beresford (1768-1854).

-> Muitos portugueses já se consideravam prejudicados desde a abertura dos portos brasileiros, em 1808, que acabara com o monopólio comercial da metrópole.

-> Além disso, o Tratado de Navegação e Comércio de 1810, firmado com a Inglaterra, intensificara a concorrência.

-> Por esse tratado, os produtos britânicos, de melhor qualidade e preço, superavam os portugueses no mercado brasileiro.

-> Em 1820, os revolucionários portugueses criaram uma junta provisória de governo em nome de D. João VI, depuseram os regentes e contaram com o apoio do exército.

-> O objetivo principal era obrigar o retorno do rei a Portugal e restabelecer a condição colonial do Brasil.

-> Ao mesmo tempo, foram convocadas as Cortes Constitucionais.

-> As Cortes Constitucionais eram assembleia formada por representantes eleitos para elaborar uma Constituição portuguesa.

-> Como o Brasil havia sido elevado a Reino Unido, também enviou representantes: dos 200 deputados que compunham as Cortes, 70 eram brasileiros.

O Retorno da Corte a Portugal

-> O ponto central da Revolução estava justamente na decisão sobre o retorno ou não de D. João VI.

No Brasil, essa questão dividiu opiniões:

-> O partido brasileiro defendia a permanência do rei, temendo que o país voltasse ao status de colônia.

-> O partido português exigia seu regresso, defendendo que o Brasil fosse novamente subordinado a Portugal.

-> Esse grupo reunia grandes proprietários de terras e comerciantes portugueses já instalados no Brasil, que se beneficiavam do livre-comércio.

-> Diante da intensa pressão política, D. João VI decidiu regressar a Portugal em abril de 1821, deixando no Brasil seu filho, Pedro I, como príncipe regente.

-> O rei partiu acompanhado de sua família e de uma comitiva de cerca de 4 mil pessoas, encerrando quase 13 anos de estadia da Corte em terras brasileiras.

O caminho para a independência

-> As Cortes portuguesas começaram a se reunir em janeiro de 1821, antes mesmo da chegada dos representantes vindos do Brasil.

-> Como os deputados brasileiros eram minoria, as decisões tomadas favoreciam, em geral, os interesses de Portugal.

-> Entre as medidas determinadas estavam a transferência para Lisboa das instituições criadas no Brasil por D. João VI e a ordem para que o príncipe regente retornasse a Portugal.

-> Essas ações fortaleceram a ideia de independência entre os brasileiros.

-> No dia 9 de janeiro de 1822, as Cortes de Lisboa enviaram uma ordem exigindo que o príncipe regente Pedro I voltasse imediatamente a Portugal.

-> Ele se recusou a obedecer, em um episódio que ficou conhecido como Dia do Fico.

-> Após essa demonstração de resistência, o príncipe regente iniciou o processo de rompimento com Portugal.

-> As tropas portuguesas que não aceitaram jurar fidelidade a ele foram expulsas do Brasil.

-> Nesse cenário de tensão, pela primeira vez um brasileiro, José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), assumiu a liderança do ministério.

Radicais e conservadores

-> No período que antecedeu a independência do Brasil, começaram a se formar as correntes políticas que disputariam o poder na nova realidade do país.

-> Os parlamentares de orientação conservadora defendiam que o Brasil tivesse autonomia em relação a Portugal.

-> No entanto, eles não apoiavam a separação definitiva, ainda que fossem favoráveis à criação de uma Constituição.

-> Já os radicais se dividiam: alguns queriam a independência mantendo o regime monárquico, enquanto outros defendiam a instauração de uma República com voto popular.

A emancipação política do Brasil

-> A visão conservadora prevaleceu quando foi decidida a convocação de uma Assembleia Constituinte por meio indireto, sem participação popular, para elaborar a primeira Constituição brasileira.

-> Essa medida fazia parte do processo de ruptura com Portugal, pois, nesse momento, o príncipe regente já exigia que todos os que ocupassem cargos públicos declarassem apoio à causa da independência.

-> Além disso, D. Pedro passou a considerar como inimigas as tropas portuguesas enviadas para forçá-lo a regressar a Lisboa.

-> As Cortes portuguesas, por sua vez, enviaram comunicados ao Brasil anulando os decretos recentes do príncipe regente e reforçando a ordem para que ele retornasse imediatamente a Portugal.

-> Como resposta, José Bonifácio e a princesa Leopoldina enviaram mensageiros para encontrar D. Pedro, que estava em viagem a São Paulo.

-> No dia 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro foi alcançado pelos emissários e, nesse momento, proclamou a independência do Brasil, episódio que ficou conhecido como Grito do Ipiranga.